Rosilane Gomes e Nanci Barbosa, servidoras do Protocolo
O Setor de Protocolo da DIREC 16 solicita aos servidores lotados na Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC, caso possua processo que se encontra neste SETOR DE PROTOCOLO – DIREC-16, tem um prazo de 10 dias para comparecer, para regularização do processo em consonância com a Lei 12.209/2011, Art. 48, seguinte: - O prazo para que o postulante atenda à solicitação da Administração quanto à prática de ato destinado à regularização do processo ou para juntada de documento é de 10 (dez) dias, salvo disposição expressa em contrário prevista em legislação específica.
OBS: O professor deverá verificar no portal do servidor a tramitação de seu processo, com a finalidade de averiguar se o processo já se encontra nesta DIREC-16, o aviso vale apenas para os servidores que possuem processos que já chegaram neste setor de protocolo.
Atenciosamente,
Maristela Santana dos Santos
Rosilane Gomes Oliveira
Nanci Barbosa
Lucineide Carmo
(74) 3621-4389
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